Processo 318442/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/05/2013 15:34
Autuado em 17/05/2013 15:34
Oficio de encaminhamento 74/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4745/2015 da Primeira Câmara, de 14/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4745/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2015 Acórdão   4745/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:05 AR do ofício OCN - 3019/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2013 Ofício de Contraditório   3019/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Acórdão nº 4745/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3170/2015
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 1008/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11371/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 11:19 DP  
26/10/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2172/2015 -
15/10/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4864/2015 -
15/10/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1642/2015 -
06/10/2015 18:09 S1C Acórdão nº 4745/2015 -
01/09/2015 10:09 GCIZL  
18/08/2015 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3781/2015 -
18/08/2015 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4012/2015 -
18/08/2015 13:10 SMPjTC Parecer nº 11494/2015 - Diligência Interna. À Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram à douta DCM a não dar efetividade às regras da LRF que disciplinam o instituto do ALERTA
18/08/2015 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1917/2015 -
18/08/2015 08:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3170/2015 -
13/08/2013 14:12 DCM Informação nº 1322/2015 -
08/08/2013 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1959/2013 -
23/05/2013 13:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3406/2013 -
23/05/2013 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 3019/2013 -
22/05/2013 05:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1008/2013 -
17/05/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11371/2013 -

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